Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (13/09) a escolha de dois novos membros para Turmas Recursais do Estado...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, publicou dois editais para preenchimento de vagas para desembargadores e advogados substitutos do...
A empresa Náutica WS, sediada em Balneário Camboriú (SC) e que atua com comércio varejista, manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer,...
É impenhorável saldos inferiores a 40 salários mínimos depositados em poupança, aplicações financeiras e em contas-correntes. Assim entendeu a 1ª turma do Superior Tribunal...