Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

MP e Prefeitura discutem implantação de ciclovias em Manaus

Manaus/AM - Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em novembro de 2021 entre o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e...

TST absolve supermercado por impedir entrada de empregado após demissão

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Líder Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), ao pagamento de R$...

TJ-AM anula quebra de sigilo telemático de mulher de Arthur Virgílio

A inviolabilidade das comunicações e dos registros dos dados telemáticos constitui garantia fundamental, cuja mitigação demanda justifica idônea, nos termos da lei, não se...

STF suspende lei que aumentava gastos com publicidade em ano eleitoral

Pelo risco de favorecimento indevido de candidatos à reeleição, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por sete votos a quatro, suspendeu nesta sexta-feira (1º/7) os...

Ministro do STF autoriza Estado de Minas Gerais a pedir adesão ao RRF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo de Minas Gerais a tomar as providências necessárias à formalização do pedido...

STJ aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã

Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no plano de saúde de...

Advogada sócia quotista não tem vínculo trabalhista, decide Dias Toffoli

Existindo contrato de associação válido firmado entre as partes, não há de se falar em reconhecimento de vínculo de emprego entre escritório de advocacia...

TSE mantém veto a doações eleitorais por Pix cuja chave não seja CPF

Na sessão administrativa desta sexta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de identificação...

Must read

Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Cármen Lúcia: urna eletrônica acabou com fraudes nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen...
- Advertisement -spot_imgspot_img