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Aline

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Sancionada lei que garante aposentadoria especial a policiais civis do Amazonas

Manaus/AM - Foi sancionada a Lei Complementar nº 231, que cria a aposentadoria especial do servidor público da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). A...

1 de julho de 2022

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Em Novo Airão, homem é condenado a 18 anos de prisão por morte de conselheiro tutelar

Na Comarca de Novo Airão, o Tribunal do Júri realizou na quinta-feira (30/06) o julgamento do réu Marcelo Francisco Carmim Borges, condenando-o a 18...

1 de julho de 2022

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Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido não deve dano moral

Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por...

1 de julho de 2022

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STJ aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã

Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no plano de saúde de...

1 de julho de 2022

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Posto de combustível em BH é condenado por discriminar trabalhador transgênero no processo seletivo

Na 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Henrique de Souza Mota condenou um posto de combustível de Belo Horizonte ao pagamento...

1 de julho de 2022

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TRT-SP declara abuso da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato

A Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 julgou, por maioria de votos (9x1), como abusiva a greve de cobradores e motoristas de ônibus, e...

1 de julho de 2022

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TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (30) a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial calculada...

1 de julho de 2022

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Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente...

1 de julho de 2022

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