Alvo de discriminação no mercado de trabalho, homossexuais e transexuais ainda recorrem pouco à Justiça para fazer valer seus direitos. Segundo o presidente do...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a aplicação, aos hospitais beneficentes e filantrópicos do Rio Grande do Sul, da Resolução 02/2018...
Os promotores Daniel Godinho e Ronaldo Muniz falaram nesta quinta-feira (30), sobre o caso da procuradora Gabriela Samadello, agredida pelo colega de trabalho, Demetrius...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (30), declarou que o cancelamento, pelas instituições financeiras, de precatórios e Requisições de...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu do acordo coletivo firmado entre a Sodexo do Brasil Comercial S.A. e...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Contax-Mobitel S.A., de Campinas (SP), deverá indenizar a família de um...