Os partidos Progressistas (PP) e Republicanos ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7353, contra medida provisória que retoma...
O julgamento da Ação Penal n.º 0695889-09.2021.8.04.0001, na sexta-feira (03/02), pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, teve a participação...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, em sessão realizada nesta terça-feira (07/02) escolheu, por unanimidade, o nome da desembargadora Mirza Telma de...
O desembargador João de Jesus Abdala Simões, decano do Tribunal de Justiça do Amazonas, representou a Corte na cerimônia de posse dos novos dirigentes...
Em embargos de declaração enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (7), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a limitação dos efeitos...
A Tora Transportes Industriais Ltda., de Barra Mansa (RJ), deverá pagar todas as verbas rescisórias a um controlador de abastecimento dispensado em 2014 por...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso oriundo da Vara Única de Juazeirinho e condenou a TIM Celular...