O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido de revogação da prisão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução do aparelho celular do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão...
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, negou ontem (7) pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar a minuta apreendida na...
O Tribunal Regional Federal (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos materiais a uma moradora de um imóvel no...
O espaço destinado à sala de audiências do Supremo Tribunal Federal (STF) foi ampliado a fim de proporcionar mais estrutura às reuniões presenciais e...