Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional condição imposta por lei de Minas Gerais para conceder isenção de...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Loester Trutis (PL-MS) e seu assessor Ciro Nogueira Fidelis...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a revelia da Construtora Norberto Odebrecht S.A., com sede em Fortaleza (CE), em...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional do Vale do Itapocu Ltda., de Guaramirim (SC), a indenizar uma professora...
Os desembargadores do Tribunal Pleno julgaram procedente o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), admitido em fevereiro deste ano, quanto à competência para...
Uma mulher que desde criança era abusada sexualmente pelo próprio pai, além de também sofrer agressões físicas e psicológicas, decidiu romper com o ciclo...