Na hipótese da isenção, cabe ao contribuinte comprovar o preenchimento dos requisitos legais para fruição de benefício fiscal, nos termos do artigo 179, caput, do...
Rio de Janeiro/RJ - Alcino Marcelli Franklins foi condenado ontem, segunda-feira (06/02), pelo assassinato de sua companheiro Valéria Lúcia de Souza Martins, ocorrido em...
Por desvio de finalidade no uso de verbas públicas e consequente prejuízo ao erário, um delegado de polícia de Forquilhinha e dois funcionários terceirizados...
O empresário inglês Anthony Jon Domingo Armstrong Emery e outros três envolvidos foram condenados por um esquema de lavagem de dinheiro no Rio Grande...