O Projeto de Lei 1604/22, do Senado, determina que as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sumariamente às mulheres a partir da denúncia...
É possível que um imóvel construído em área de proteção permanente (APP) seja caracterizado como de uso em turismo rural, mesmo sem estar formalmente...
Manaus/AM - O deputado Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sugeriu que uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI...