O promotor Vitor Fonsêca, do Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou ontem (9/3), com Ação Civil Pública contra a ex-gestora do Espaço de Atendimento...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a oficial enfermeiro, para retificar sua posição na ordem hierárquica e de antiguidade...
O Senado analisará projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (10) liberdade provisória a mais 80 homens denunciados pelos atos terroristas,...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou na noite desta quinta-feira um termo de ajuste de conduta (TAC) com as Vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, que contratavam...