Na última sexta-feira (7/10), o juiz Bruno Rodrigues Pinto, da Central de Audiências de Custódia de Benfica, converteu em preventiva as prisões em flagrante...
Ceilândia/DF - A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Eugino Moreira da Silva, autuado pela...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 3321/2022, que estabelece o horário especial de funcionamento dos órgãos do Judiciário estadual nos...
A advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, depois de vídeo xenofóbico circular pelas redes sociais, foi exonerada do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que correm em...