type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Alexandre de Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ 4874), que apura a existência de...
Notícias

Ministro do STF admite acordo de não persecução penal em processo anterior ao Pacote Anticrime

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que o acordo de não persecução penal (ANPP) pode ser implementado em processos iniciados...
Notícias

Município de São Paulo não pode legislar sobre telecomunicações e radiodifusão

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade de lei municipal de São Paulo (SP) que regule matéria referente a telecomunicações...
Notícias

Supermercado é absolvido de indenizar ex-empregada picada por escorpião durante o expediente

A Justiça do Trabalho, em Minas Gerais, negou o pedido de indenização de uma ex-empregada de um supermercado. Ela havia sido picada por escorpião...
Notícias

Empresa é condenada a indenizar funcionário transgênero por não chamá-lo pelo nome social

São Paulo/SP - Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por assédio moral a empregado transgênero por tratá-lo pelo nome...
Notícias

MPF troca CPP por CP, e STJ fica sem julgar caso de procurador da “greenfield”

Um erro repetido por três vezes pelo Ministério Público Federal impediu o Superior Tribunal de Justiça de julgar um recurso contra o trancamento da...
Notícias

TSE determina remoção de vídeos que ligam Lula ao assassinato de Celso Daniel

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de vídeos que acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de...
Notícias

Morador afetado por poluição de fábrica é consumidor por equiparação, diz STJ

Na hipótese de danos individuais decorrentes do exercício de atividade empresarial poluidora destinada à fabricação de produtos para comercialização, é possível o reconhecimento da...
1...4.0864.0874.088...5.002Página 4.087 de 5.002

Must read

Destaque Lateral

Senado e STF iniciam debate sobre nova lei para remuneração da magistratura

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito