A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a regularidade de uma obra localizada na Avenida Torquato Tapajós, nas proximidades...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço...