A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão proferida pela juíza Isabella Carolina Miranda Rodrigues, da...
A Justiça Federal concedeu a uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um habeas data, para que a autarquia preste informações referentes...
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decisão liminar que havia interrompido a política de cotas da...
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa do ramo de telecomunicações ao pagamento de indenização por danos morais...
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (9) a terceira fase da Operação Ptolomeu, que apura a existência de uma organização criminosa no governo do Acre, que...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou, ontem (08/03), a lista com o resultado dos...