Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante...

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ontem (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor...

Projeto de lei aprova direito à troca de implante mamário para paciente de câncer

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) projeto de lei que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em virtude...

Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães...

STF garante a gestante direito de remarcar prova de aptidão física em concurso

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que candidatas grávidas inscritas em concurso público têm o direito de fazer a prova de aptidão...

TST confirma condenação de M. Officer por trabalho análogo ao de escravo

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso da M. Officer (M5 Indústria Comércio Ltda.) e confirmou a condenação estabelecida...

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ), Desembargador Cruz Macedo, manteve decisão proferida pela Câmara Criminal do TJDFT, que negou recursos de...

MPAM apura possível acúmulo indevido de cargos públicos, em Alvarães

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Alvarães, relatou que as denúncias de acúmulo indevido de cargos por funcionários e...

Must read

Mandado de segurança não pode ser usado como atalho para cumprir decisão de outro processo

O mandado de segurança não pode ser utilizado como...

Selfie convence juiz, mas Turma Recursal vê venda casada e condena Nova Era

Primeira instância considerou válidas as adesões a um plano...
- Advertisement -spot_imgspot_img