O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ontem (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que candidatas grávidas inscritas em concurso público têm o direito de fazer a prova de aptidão...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso da M. Officer (M5 Indústria Comércio Ltda.) e confirmou a condenação estabelecida...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ), Desembargador Cruz Macedo, manteve decisão proferida pela Câmara Criminal do TJDFT, que negou recursos de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Alvarães, relatou que as denúncias de acúmulo indevido de cargos por funcionários e...