Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para manter o envio de uma queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o...

TST deve aplicar reforma trabalhista apenas para contratos após 2017, diz jornal

Os 26 ministros do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho vão decidir se as previsões da reforma trabalhista que extinguem direitos dos trabalhadores vão valer para todos...

STF forma maioria para manter suspensão de ações contra decreto desarmamentista

Com base no entendimento que vem sendo manifestado pela corte sobre o tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (10/3) para confirmar a suspensão...

STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

O ministro Edsonachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito que investigava os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA)...

Ibama e PRF desmontam mais de 190 acampamentos na TI Yanomami

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desmontaram mais de 190 acampamentos...

Fabricante não é responsável por uso indevido de dados em smartphone desbloqueado

A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) e da empresa Apple Computer Brasil a indenizarem uma pessoa que...

Supremo mantém necessidade de teste de aptidão física para recebimento de gratificação no MPU

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS 38764) contra a exigência do Teste de Aptidão Física...

Ex-prefeito é condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato de advogado em Santa Catarina

Acusado de ser o mandante do assassinato de um advogado por sua atuação profissional, o ex-prefeito de Xaxim (SC), Cézar Gastão Fonini, foi condenado...

Must read

Mandado de segurança não pode ser usado como atalho para cumprir decisão de outro processo

O mandado de segurança não pode ser utilizado como...

Selfie convence juiz, mas Turma Recursal vê venda casada e condena Nova Era

Primeira instância considerou válidas as adesões a um plano...
- Advertisement -spot_imgspot_img