Dois funcionários do BioParque do Rio de Janeiro e dois servidores públicos foram denunciados pelo Ministério Público Federal por supostas irregularidades e maus-tratos na...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando...
Embora o juízo estadual seja competente, excepcionalmente, para o processo e julgamento de causas federais, quando houver recurso, este será sempre para o Tribunal...
O Tribunal de Justiça do Amazonas nomeou mais seis candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva...
Sentença da Comarca de Humaitá julgou procedente denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra condutor que transportava madeira sem documentação exigida, determinando a perda...