No dia do combate à discriminação racial, comemorado nesta terça-feira (21/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça a importância da equidade racial e...
Ao conceder habeas corpus em benefício de um homem preso preventivamente desde 2016, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar...
O juiz de Direito Eliézer Fernandes determinou, nesta terça-feira (21), o cumprimento do mandado de prisão do acusado Rogerio Lindoso dos Passos, suspeito de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou nesta terça-feira (21) a política de reconhecimento de territórios tradicionais quilombolas, com a assinatura da titulação de...