Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

CNJ caminha para fortalecer cultura de equidade racial no Poder Judiciário

No dia do combate à discriminação racial, comemorado nesta terça-feira (21/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça a importância da equidade racial e...

MPF defende manutenção de pena aplicada a réu preso com mais de 2 kg de cocaína

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) opinou contra a redução da pena imposta a um homem preso...

STJ revoga prisão preventiva de mais de seis anos e comunica ao CNJ excessos de prazo em Pernambuco

Ao conceder habeas corpus em benefício de um homem preso preventivamente desde 2016, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar...

Acusado de estuprar criança em provador da loja Renner é preso em Manaus

O juiz de Direito Eliézer Fernandes determinou, nesta terça-feira (21), o cumprimento do mandado de prisão do acusado Rogerio Lindoso dos Passos, suspeito de...

Câmara aprova projeto que garante medidas protetivas a partir da denúncia da mulher

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da...

TJ-DF deverá indenizar mãe que perdeu gestação por falha no atendimento

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que condenou o DF a...

Lula titula áreas quilombolas após quatro anos de paralisação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou nesta terça-feira (21) a política de reconhecimento de territórios tradicionais quilombolas, com a assinatura da titulação de...

Crise no Rio Grande do Norte tem lado “invisibilizado”, diz Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje (21) que há um lado “invisibilizado” da crise de segurança no estado do...

Must read

TST mantém condenação de loja que exigia roupa social de empregado em serviço de moto

Loja terá de pagar R$ 17.773,80 por danos morais...

Governo Lula estuda projeto próprio para limitar penduricalhos no serviço público

Executivo considera insuficientes propostas em tramitação no Congresso; texto...
- Advertisement -spot_imgspot_img