Bruno Krupp, acusado matar adolescente João Gabriel Cardim Guimarães, de 16 anos, deve ser solto nesta quarta-feira (29). A decisão é do ministro Rogério...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ontem (28) decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com ação em caráter de urgência, na Justiça Estadual, contra a Prefeitura de Manaus, para...
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que tratou com rispidez paciente...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou a sentença, dando provimento ao recurso apresentado pelo Departamento...
O Tribunal de Justiça de São Paulo faz hoje (29) novo julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que perdeu o olho esquerdo após ter sido ferido com...