O empresário Thiago Brennand, condenado a 20 anos de prisão por estupro e agressão contra mulher, foi transferido, nessa quarta-feira (12), da Penitenciária Dr....
A Câmara Criminal do TJRN concedeu, parcialmente, o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, que teve, inicialmente, a prisão preventiva...
A Comissão do Quinto Constitucional da OAB-AM concluiu, em reunião realizada no início deste mês, a etapa de análise documental dos candidatos que disputam...
Um copiloto despedido após participar de uma manifestação sindical deverá ser reintegrado à companhia aérea e receber indenização por danos morais. A decisão da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para fins de distribuição proporcional dos prejuízos,...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma operadora de caixa que buscava responsabilizar a WMS Supermercados do Brasil...