Notícias
MP e Defensorias recomendam que Segurança Pública do Acre garanta exercício de direitos à LGBTQIA+
Uma recomendação conjunta dos MPs e Defensorias Públicas foi enviada ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) para que...
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Pessoas em situação de rua: proposta envolverá acesso à identificação civil
A minuta de resolução que está sendo elaborada pelo grupo de trabalho que atua pela formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em...
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CNJ: Rede protetiva integrada garante acolhimento familiar de qualidade
O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa...
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Tribunal Federal da 4ª Região mantém liminar para casal autorizando tratamento contra infertilidade
Na última semana (8/7), o desembargador federal Rogerio Favreto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve uma decisão liminar...
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TRF4: Revogada prisão de mulher envolvida com grupo financeiro investigado por fraudes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no último sábado (10/7), o pedido liminar de habeas corpus (HC) de Cibele Cristine Golo...
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Farmacêutica da Precisa Medicamentos não poderá silenciar na CPI em depoimento como testemunha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu parcialmente liminar no Habeas Corpus (HC) 204422 para permitir que a farmacêutica Emanuela...
Destaque
Novo polo da DPE-AM é instalado no interior do Amazonas
Desde a segunda-feira (12), a população de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte passou a ter acesso aos serviços de assistência...
Destaque
Presidente do TCE-AM receberá título de sócio honorário da Academia de Ciências e Letras Jurídicas
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, receberá da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA-AM)...
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Unesco reconhece decisões do TRT ² como patrimônio histórico da humanidade
O acervo de acórdãos trabalhistas da 2ª Região datados...
Fiel ganha ação contra Igreja; Justiça manda ressarcir e compensar por danos morais
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...