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Fachin avalia papel do STF na defesa da democracia e no enfrentamento da pandemia
O ministro Edson Fachin, que completou, em junho, seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), abordou, em entrevista à TV Justiça, o...
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PF investiga associação criminosa que já provocou prejuízos de R$ 14 milhões aos cofres públicosS
Cerca de 40 Policiais Federais participaram da operação, para o cumprimento de 15 mandados judiciais, sendo nove de Busca e Apreensão e seis de...
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Grupo investigado pela PF é suspeito de celebrar contratos irregulares com milhares de clientes
Cerca de 90 policiais federais cumprem, em Curitiba e Região Metropolitana, um mandado de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e vinte e...
Destaque
Justiça do Trabalho do Amazonas inicia hoje (5/7) a retomada de atividades presenciais
A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima inicia hoje (5/7), a retomada progressiva e gradual das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas...
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Para o STJ indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da prática de crime permanente, foi legítima a entrada de policiais...
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STJ nega ampliação do período de visitas para guardiões de criança internada
Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
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Nesta segunda-feira serão debatidos em sessão temática ajustes na legislação eleitoral
As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. A sessão será...
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Julgado procedente pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após separação em SP
A 5ª Vara Cível de Santos julgou procedente, na terça-feira (29), pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após divórcio...
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Desoneração fiscal. Entenda o imbróglio que envolve o STF, o Governo e o Legislativo
A desoneração da folha de pagamentos criada em 2011...
Tratamento de Saúde não pode ser interrompido pela Operadora por demissão de empregado
De acordo com uma decisão do STJ, as operadoras...