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Justiça condena homem por receptação no Rio Branco/AC
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a dois anos de detenção, pela prática, por duas vezes,...
Destaque
Tribunal do Trabalho do Amazonas e de Roraima discute retomada de atividades presenciais
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realiza nesta quinta-feira (15/07), um Fórum de discussão sobre...
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Justiça nega novo pedido e deputada Flordelis permanece com tornozeleira
A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, negou novo pedido da deputada federal Flordelis para suspender a obrigatoriedade do...
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Para o STJ, auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o...
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Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito decorrente de fato ilícito praticado antes do pedido de recuperação judicial deve...
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STJ: Microempresa ou EPP não descaracterizam de inserção de informação falsa em documento público
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as revisões da Lei Complementar 123/2006 quanto à receita bruta máxima para enquadramento como...
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DF terá que indenizar aluno que foi humilhado diante dos colegas por vice-diretor de escola
O Distrito Federal terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a aluno que foi exposto a constrangimento e...
Destaque
Desembargadores mantêm liminar para desbloqueio de inscrições estaduais de empresa no Amazonas
As Câmaras Reunidas negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas interposto contra liminar da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, a qual determinou...
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Desembargadores João Simões e Airton Gentil tomam posse como novos dirigentes do TRE-AM
Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Airton...
Indígena de 60 anos busca sua primeira certidão de nascimento em Tabatinga
Peatagü Ticuna, com 60 anos, chegou cedo nesta segunda-feira...