O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração...
A 4ª Vara Cível de Santos/SP determinou que uma concessionária de saneamento básico deve ressarcir condomínio por gastos com caminhões-pipa durante interrupção no fornecimento...
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma operadora de plano de saúde custeie integralmente o tratamento de uma criança diagnosticada...