type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

TRT-2 reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por maioria de votos, o enquadramento de motorista de aplicativo como...
Destaque Lateral

TRF1 anula sentença e determina análise de nova perícia em ação de militar que alega acidente em serviço

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de acidente em...
Destaque Lateral

Justiça determina devolução de mensalidades por oferta de curso sem credenciamento no MEC

Oferecer curso de graduação irregular perante o Ministério da Educação ou omitir informações sobre tal irregularidade é falha na prestação do serviço e gera o dever...
Destaque Lateral

Justiça condena plano de saúde a custear cirurgia ocular e indenizar paciente após recusa indevida

O 3° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma operadora de saúde a custear, em sede de tutela de urgência,...
Destaque Lateral

Justiça de Minas condena escola por falha em acompanhar criança autista

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elevou a indenização que uma escola deve pagar à mãe de uma...
Destaque Lateral

Farmácia não pode manipular anorexígenos sem registro, decide TJMG

“É legítima a atuação da vigilância sanitária municipal que, com base em normas federais, veda a manipulação e comercialização de substâncias sem registro.” Com esse...
Destaque Lateral

TST: Empresa é condenada por usar nome de engenheira em laudos técnicos sem autorização

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Maxipas Saúde Ocupacional Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento de...
Destaque Lateral

STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua mãe biológica da...
1...294295296...5.177Página 295 de 5.177

Must read

- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito