Aos 73 anos de idade, uma idosa teve uma viagem à Europa frustrada pelo erro no dever de bem informar de uma operadora de turismo. Por conta disso, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu...
A exposição habitual e intermitente a agentes biológicos dá direito ao pagamento de adicional de insalubridade. A partir deste entendimento, a Terceira Turma do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu ex-marido e ex-ministro do Planejamento Paulo...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivo (DPEIC), ajuizou uma ação para regularizar uma área,...
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (27/06), da Operação Gold Plating. A ação decorre de um trabalho investigativo realizado em parceria com...