A cassação dos mandatos e afastamento do prefeito de Codajás, Antônio dos Santos (Progressista), e do vice-prefeito Cleucivan Reis (Avante), foram suspensos pelo Tribunal...
Manaus/AM - O edital do processo seletivo para contratação de novos estagiários de Direito para a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) foi lançado nesta...
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com escolas judiciais e de governo, realizou na tarde desta quinta-feira (12/05), o debate...
Na venda de cigarros, o comerciante varejista, na condição de substituído tributário, não tem legitimidade para postular a restituição do PIS (Programa de Integração...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que extinguiu Ação Civil Pública (ACP) movida pela Sociedade de Oftalmologia do...
Samambaia/DF - Gabriel Filipe Dias Oliveira foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar Renildo Evangelista dos Santos asfixiado,...
Brasília/DF - O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal acatou pedido liminar e suspendeu a eutanásia de...