A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas, presidida pelo desembargador Lafayette Vieira Júnior, divulga a cartilha “Proteja-se de golpes”,...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunidade profissional, e, em tese,...
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é incabível a...
Segundo o Ministério Público Federal, o réu teria promovido denúncia falsa contra uma assistente social. Mesmo sabendo tratar-se de uma inocente, ele formulou representação...
Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fez uma Ação Civil Pública na justiça para garantir obras de recuperação imediata na rodovia AM-010,...