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Aline

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TST reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 20/6, três casos envolvendo o chamado dano-morte de vítimas fatais do rompimento da barragem...

29 de junho de 2023

Notícias

União deverá ressarcir familiares de beneficiária de pensão militar por despesas com home care

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a determinação de obrigar a União a ressarcir os valores pagos para cobrir despesas de...

29 de junho de 2023

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PF investiga fraude contra INSS que causou prejuízo de R$ 1,5 milhão

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, operação contra um esquema de fraude previdenciária que causou prejuízo estimado de...

29 de junho de 2023

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Desembargadores Elci Simões e Jorge Lins recebem títulos de cidadãos de Rio Preto da Eva

Os desembargadores Elci Simões de Oliveira e Jorge Manoel Lopes Lins receberam, nesta semana, os Títulos de Cidadãos de Rio Preto da Eva, concedidos...

29 de junho de 2023

Amazonas

Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão nesta sexta e segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (30/06) e segunda-feira (03/07), este por antecipação do ponto facultativo alusivo...

29 de junho de 2023

Destaque

Adolescente indígena que cometeu ato infracional cumprirá medida socioeducativa na própria aldeia

Sentença proferida na Comarca de Eirunepé, no Amazonas, julgou procedente representação do Ministério Público do Estado do Amazonas contra adolescente indígena pela prática de...

29 de junho de 2023

Destaque

Supremo suspende multa imposta pelo TCU ao ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou o ex-presidente da Petrobras...

28 de junho de 2023

Destaque