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Aline

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TRU fixa teses sobre uso de EPI para o reconhecimento de especialidade

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região fixou quatro teses relativas ao uso de...

2 de julho de 2023

Destaque

Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 16 de julho

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume interinamente a presidência da corte neste domingo (2). Até 16 de julho, Og...

2 de julho de 2023

Notícias

STJ concede 44% dos pedidos de Habeas Corpus que julga sobre tráfico privilegiado

De 2016 para cá, os ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concederam a ordem em 44,6% dos pedidos de Habeas Corpus...

2 de julho de 2023

Notícias

Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja, decide TJSP

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma empresa de monitoramento de alarmes é responsável pelo...

2 de julho de 2023

Destaque

Condenada mulher que divulgou dados pessoais e se passou pela ex-namorada

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou mulher por crime de falsa identidade, ao se...

2 de julho de 2023

Notícias

Procedimento fora do rol com eficácia comprovada deve ser coberto por plano

Planos de saúde devem cobrir procedimentos quando existam comprovação da eficácia baseada em evidências científicas e plano terapêutico; recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação...

2 de julho de 2023

Notícias

Mantido condenação de homem que ameaçou vítima com arma de brinquedo em churrasco

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que, a partir de um desentendimento numa...

2 de julho de 2023

Notícias

Homem golpeado com garrafa na cabeça, dentro de boate, será indenizado por agressor

Para os adeptos do gênero, o combo parecia irresistível. Um pacote que incluía show de pagode, mesa exclusiva e consumação liberada. Nada disso foi...

2 de julho de 2023

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