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Aline

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Combate ao tráfico humano é tema de novo curso oferecido pelo CNJ

Agentes do sistema de Justiça interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a migração, o tráfico de pessoas e os impactos sociais causados podem fazer...

3 de julho de 2023

Notícias

Mantida justa causa de trabalhador que brigou em cooperativa por causa de jogo de cartas

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que brigou, durante o serviço, em uma cooperativa de cafeicultores em Guaxupé,...

3 de julho de 2023

Notícias

Negado recurso em favor de acusados de tráfico de drogas transportadas em um avião

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos pedidos, movidos pelas defesas de dois homens, os quais, após decisão da 2ª Vara Criminal...

3 de julho de 2023

Destaque

STJ revoga preventiva de mulher que compartilhou chave Pix com traficante

A prisão preventiva só é compatível com a presunção de inocência quando não é motivada apenas pela gravidade em abstrato do crime e apoiada por...

3 de julho de 2023

Notícias

TRF mantém suspensão de instalação de tirolesa no Pão de Açúcar

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a suspensão da autorização para instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de...

3 de julho de 2023

Notícias

Deputada baiana lança livro Mulher preta na política

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA), de 56 anos, lança, no próximo sábado (dia 8), no Festival Latinidades, em Brasília (DF), o seu primeiro...

3 de julho de 2023

Destaque

Ministério Público não é obrigado a notificar investigado sobre acordo de não persecução penal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, por falta de previsão legal, o Ministério Público (MP) não...

3 de julho de 2023

Notícias

Juiz manda reintegrar funcionária dispensada após completar 70 anos

O artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal que estabelece aposentadoria compulsória do funcionário público aos 70 anos de idade não é...

2 de julho de 2023

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