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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma cooperativa agroindustrial ao pagamento de indenização por danos morais a...
As meninas e mulheres vítimas de violência sexual não sofrem apenas os danos físicos e psicológicos imediatos. Esses eventos podem aumentar em 74% a...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da NVBT Gaming Ltda....