O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (11), em Brasília, esperar que o Senado Federal vote o texto da reforma tributária, aprovado pela...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, o Banco de Brasília S/A (BRB) ao pagamento de indenização à...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros para nortear decisões judiciais a respeito de políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais....
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma visita de cortesia ao Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise), instalado na sede...
Com o objetivo de proteger as prerrogativas da advocacia, a diretoria do Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (10/7), a primeira reunião do...