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Aline

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Empresa é condenada a indenizar em R$ 6 mil pelo uso de imagem sem autorização

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13 de julho de 2023

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Negado vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP negou vínculo empregatício entre motoboy e uma operadora logística (OL) que presta serviços ao iFood...

13 de julho de 2023

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Médica é presa no RJ por morte de paciente durante procedimento estético

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13 de julho de 2023

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Justiça condena homem por maus-tratos de natureza sexual contra cão

O juízo da comarca de Correia Pinto, na serra catarinense, condenou um homem a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por maus-tratos a...

13 de julho de 2023

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Consumidora que forneceu dados sigilosos do cartão de crédito não tem direito a indenização

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13 de julho de 2023

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Fato de não ser testemunha ocular não invalida pedido para oitiva, diz TJ-PR

Negar pedido para ouvir testemunhas feito dentro do prazo e nos limites dispostos pelos artigos 396-A e 401 do Código de Processo Penal configura cerceamento...

13 de julho de 2023

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Conab estima safra recorde de 317,6 milhões de toneladas em 2023

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13 de julho de 2023

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Operador do Metrô-SP receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) contra o pagamento...

13 de julho de 2023

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