Brasília/DF - Consumidora que comprou um carro com quilometragem diferente da contratada deve ser indenizada. A loja terá ainda que pagar o conserto dos...
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (17/5) liminar proferida pela Justiça Federal de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, na última semana (17/5) recurso de uma moradora do município de Ponta Grossa...
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Reforma da Previdência de 2019 que...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ordenou o arquivamento de notícia-crime oferecida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal...
O Ministério Público Federal de Sergipe abriu procedimento para acompanhar as investigações sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos no município de Umbaúba,...