Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá...

Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência

Não há qualquer limitação ou relativização da cota obrigatória que as empresas devem observar para a contratação de pessoas reabilitadas ou com deficiência. A...

Inscrições para vagas no CNJ e no CNMP terminam na próxima segunda (31)

​O prazo para inscrições dos interessados em concorrer às vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério...

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos

Uma mulher que prestou serviços como vendedora executiva por cerca de 12 anos para uma empresa produtora de cosméticos (2010 a 2022) não teve...

Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro, diz STJ

​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante do não pagamento de mensalidades escolares, quando a prestação...

Homem tem direito à desindexação de links que sugerem seu envolvimento em crime

Embora o Supremo Tribunal Federal já tenha reconhecido que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, isso não afeta o direito à desindexação...

Correição Ordinária em Varas do Trabalho da 11ª Região tem calendário atualizado

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) anunciou importantes atualizações no calendário anual de correições ordinárias, afetando as Varas...

Ex-empregado da Caixa é condenado por improbidade e deverá pagar mais de R$ 3,5 milhões

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal por atos de improbidade administrativa. Ele terá que pagar...

Must read

Fux suspende regra que impedia beneficiários do Bolsa Família e do BPC de apostar online

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu...

Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas mantém cumprimento de pena em unidade da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,...
- Advertisement -spot_imgspot_img