O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN condenou uma advogada que reteve parte da indenização obtida por sua...
A Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina reconheceu a incompetência do Juizado Especial Cível e extinguiu uma ação de indenização por...
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa e ex-gerente por concorrência desleal contra fabricante de...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Defensoria Pública (DP) goza da prerrogativa de contagem em dobro...
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes...
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes...