Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do processo, conforme preceitua o artigo 290 do Código de Processo...

Advogados e advogadas podem levantar valores com procuração no TJRJ

Desde 1º de julho, os advogados e advogadas que atuam junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) podem ter alvarás e...

PL criminaliza divulgação de informações falsas sobre vacinas

O Senado analisa um Projeto de Lei (PL 2.745/2021) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) que criminaliza a divulgação, por qualquer meio ou forma, de...

Justiça condena agressor por estupro de vulnerável no AM

O Ministério Público do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, conseguiu na Justiça a condenação de um homem acusado pelo...

Fazenda Pública de SP devolverá valores descontados de salário de policial após caso de Covid-19

O Juizado Especial Cível e Criminal de Mirandópolis- São Paulo, reconheceu o direito de afastamento de policial civil cuja esposa foi contaminada com a...

MPF denuncia indígenas por assassinato de xavante no Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra quatro indígenas envolvidos no assassinato de Severino Tsaridu Xavante. O crime ocorreu no dia 10 de...

Câmara pode votar reforma eleitoral em 2º turno na terça-feira

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. Se for aprovada, será enviada para o...

Mestrado em Direito ofertado por meio de parceria entre a Esmam e a Fadisp terá módulo presencial

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp) realizaram na tarde de sexta-feira (13/08)...

Must read

STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o...
- Advertisement -spot_imgspot_img