Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na sexta-feira (24) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restabelece o pagamento integral da...
Um operador de máquinas agrícolas será indenizado por danos morais e estéticos após sofrer um acidente de trabalho que resultou na amputação parcial do...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para...