Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Falha na segurança de dados em golpe do “falso advogado” resulta em indenização por danos morais

O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma plataforma de rede social após um advogado ter a sua imagem...

Falhas no pré-natal e na assistência ao parto mantêm indenização por óbito fetal

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um hospital e de um médico ao pagamento...

Justiça mantém condenação de construtoras por atraso na entrega de imóvel

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de duas construtoras por atraso na entrega de imóveladquirido por um consumidor....

Pai é condenado a mais de 73 anos por crimes contra os filhos, e mãe recebe mais de 37 anos por omissão

Um casal do Meio-Oeste denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo envolvimento no estupro dos próprios filhos foi condenado pela Justiça e...

Justiça condena empresa de ônibus após passageiro esperar mais de 4 horas sem assistência

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou uma ação favorável ao pedido de um homem contra uma empresa ligada...

Empresa que não entregou colchão a consumidor tem condenaçao mantida

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa do setor de colchõesque não cumpriu o...

Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de...

Comissão aprova proibição de discriminação contra mães e casadas em concursos de beleza

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a mães, gestantes e mulheres casadas o direito...

Must read

Justiça condena assessoria a devolver R$ 32,7 mil por falhas em processo de cidadania

A 6ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou...

Paciente é condenada a pagar R$ 4 mil após deixar dívida em clínica

O Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN)...
- Advertisement -spot_imgspot_img