O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (30), que é inconstitucional a aprovação de projetos de lei que criem ou ampliem despesas públicas,...
Em Florianópolis, um homem foi levado a julgamento pela terceira vez pelo homicídio qualificado da própria filha, uma bebê de apenas dois meses de idade. Ele...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um julgamento em que o pedido de uma advogada para...
A prática de atos deliberados e sucessivos de alienação parental, incluindo mudança de domicílio fraudulenta e denúncias falsas, é fundamento válido para a inversão...