A 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, declarou a nulidade da demissão sem justa causa de uma ex-recepcionista diagnosticada...
Um bancário contratado via concurso público e despedido ao final do período de experiência deve ser reintegrado de imediato ao emprego.
Além disso, ele deve...
O Judiciário condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil a restabelecer dois perfis de um usuário da plataforma. Na sentença, proferida no 4º...
A liberdade para definir os próprios horários, escolher os locais de atuação e aceitar ou recusar corridas afasta a subordinação jurídica e caracteriza a...
A 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, condenou o ex-diretor-adjunto do presídio local,...