Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça do Trabalho condena empresário por assédio sexual contra funcionária

A Vara do Trabalho de Crateús (CE) reconheceu o vínculo de emprego e a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma trabalhadora que...

Empresa de saúde é condenada a pagar R$ 283 mil a funcionária demitida com câncer de mama

A 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, declarou a nulidade da demissão sem justa causa de uma ex-recepcionista diagnosticada...

TRT-RS reconhece racismo estrutural em caso de bancário demitido após aprovação em concurso

Um bancário contratado via concurso público e despedido ao final do período de experiência deve ser reintegrado de imediato ao emprego. Além disso, ele deve...

Facebook do Brasil é condenado a restabelecer perfis de usuário

O Judiciário condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil a restabelecer dois perfis de um usuário da plataforma. Na sentença, proferida no 4º...

Caixa não terá que indenizar vítima de fraude

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais movida por uma mulher vítima do...

Justiça mantém condenação de homem que atropelou ex-sogra em contexto de violência doméstica

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos crimes de tentativa de...

Relação de motorista de aplicativo com empresas de transporte é de trabalho autônomo, decide TRT-GO

A liberdade para definir os próprios horários, escolher os locais de atuação e aceitar ou recusar corridas afasta a subordinação jurídica e caracteriza a...

Ex-diretor de presídio em Ibirité (MG) é condenado a 47 anos de prisão por assédio sexual

A 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, condenou o ex-diretor-adjunto do presídio local,...

Must read

Advogado que assistiu acusada e depois passou à acusação é impedido de atuar no júri

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...

STF confirma que polícia pode copiar dados de celular sem ordem judicial para preservar provas

Medida exige justificativa posterior e não autoriza, por si...
- Advertisement -spot_imgspot_img