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Aline

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STF suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no Pará e no Amazonas

PF investiga atentados contra servidores públicos em Rondônia

PF deflagra Operação Noctâmbulos em Rondônia

Negado habeas corpus a homem acusado pelo crime de tráfico internacional de drogas em Tocantins

Juiz derruba segredo de justiça sobre assassinato de jovem em Manaus

Habeas Corpus não autoriza analise de contagem de prescrição penal

Multas aplicadas pelo IBAMA não tem natureza tributária

Justiça do Amazonas é competente para julgar crimes praticados em embarcações regionais

TCE-AM multa ex-diretoras de policlínica em mais de R$ 27 mil

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)

Justiça Eleitoral adere ao programa Justiça 4.0

CNJ debate hiperjudicialização dos benefícios previdenciários

PF investiga extração ilegal de diamantes no Amazonas

Ex-secretário de Saúde do AM diz que falta de oxigênio só durou dois dias

Após depoimento, senadores destacam erros na gestão da Saúde do Amazonas

Senado aprova prioridade para lactantes e outros grupos na vacinação contra covid

Primeira Turma lembra 31 anos do ministro Marco Aurélio no STF

Ex-secretário do AM confirma recomendação do tratamento precoce pelo Ministério da Saúde

STJ e STF realizam primeiro dia de seminário conjunto sobre gestão eficiente de precedentes

Ministros do STF analisam pedidos contra quebras de sigilo aprovadas pela CPI da Pandemia

STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

Relator nega pedido de moradores do DF para reduzir intervalo entre doses da vacina Pfizer

TCE-AM julga 32 processos nessa quarta-feira (16)

Ministro suspende reintegração de posse de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida no RJ

Defensores públicos e magistrados encerram audiência pública sobre sistema prisional

Campêlo diz que pediu apoio de Pazuello para oxigênio, mas ‘não houve resposta’

Funpen esvaziado e demanda exponencial por vagas colocam prisões em risco, aponta CNJ

Casal é condenado por transportar 97 pedras de diamantes no estado de Rondônia

STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas anuncia a realização de 14 cursos

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