Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Funcionário que desviou pagamentos é condenado por furto qualificado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um funcionário acusado de reter valores pagos por...

Justiça determina indenização por uso indevido de imagens de crianças na TV

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível da Capital que condenou emissora...

Caso Kiss: marcado julgamento de recursos no TJRS para final de agosto

Foi marcado para o dia 26 de agosto, às 9h, o prosseguimento do julgamento dos recursos de apelação das defesas dos réus do caso...

TJ condena empresa por contaminação de guloseimas

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou sentença da Comarca de Três Pontas e condenou uma empresa alimentícia a...

Neoenergia é condenada por suspensão irregular do fornecimento de energia

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Neoenergia Brasília a indenizar uma consumidora que ficou 42h sem energia elétrica. A...

TRF3 confirma concessão de benefício assistencial a menor indígena com paralisia cerebral

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o...

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu ser devida indenização por danos morais a um metalúrgico que sofreu...

Justiça indeniza homem que foi agredido após defender mulher assediada em estação do metrô

A 2ª Vara Cível de Taguatinga concedeu indenização por danos morais a um homem que foi agredido física e verbalmente após tentar proteger uma...

Must read

A redução da pena em recurso, por si só, não afasta o risco que sustenta a prisão preventiva

A defesa sustentou que, com a pena menor, a...

STF tem cinco votos para cassar condenação de TV por críticas a policial acusado de homicídio

Relator Edson Fachin propõe novo julgamento no TJ do...
- Advertisement -spot_imgspot_img