Artigos

O auxílio-acidente do INSS e a proteção do trabalhador incapacitado

  João Badari* O sistema previdenciário brasileiro tem como uma de suas finalidades oferecer suporte financeiro a trabalhadores que, em razão de infortúnos ocorridos durante a...

ZFM e o Amazonas: Debate e preconceito

Na última quarta-feira (10/07/2024) vimos na câmara dos deputados sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24), que regulamenta a Reforma Tributária....

É amor ou “estelionato sentimental”?

"Estelionato sentimental' ocorre quando umas das partes, dentro de uma relação, abusa da confiança do outro para obter vantagens pessoais. Geralmente, a vítima acredita...

Dia do Consumidor: Entenda alguns dos seus direitos

Dia 15 de março é celebrado o dia do consumidor, mas você conhece seus direitos? O dia do consumidor no Brasil deu início na...

Violência doméstica e familiar contra a mulher não é só física: Entenda os tipos

A Lei Maria da Penha n° 11.340/2006 visa coibir e proteger a mulher da violência doméstica e familiar. O nome da lei é em...

Entenda a diferença entre Importunação Sexual e Assédio Sexual

Você conhece a diferença de Importunação Sexual e Assédio Sexual? Os dois são crimes contra a liberdade sexual, sendo a importunação sexual o crime mais...

Retirar preservativo sem consentimento é crime e é punível com pena de dois a seis anos de prisão

Você sabe o que é "Stealthing"? O carnaval chegou regado de muita festa, bebida e diversão, e por isso é de bom alvitre falarmos sobre...

Três séries com temas jurídicos pra se assistir na Netflix

Domingão é dia de dar uma relaxada e ver uma série especial. E se você é amante do direito, com certeza também ama séries...

Últimas

Ação pede R$ 4 bi à Braskem por desvalorização de imóveis em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas pediu indenização de R$ 4 bilhões pelo acidente geológico que provocou o afundamento do...

Nova MP tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no...

Ex-gerente da Caixa é condenado a indenizar banco em mais de R$ 2 milhões por prejuízos causados

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar mais de...

Mais Lida

Ação pede R$ 4 bi à Braskem por desvalorização de imóveis em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas pediu indenização de...

Nova MP tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir...