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Juiz do TJRO: “Liberdade de expressão não cobre ofensas que ferem a honra”

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve, por unanimidade, a condenação por danos morais de um homem que publicou...
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Gerência Regional I - Norte e às Coordenações Regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade...
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O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 3689, movida pelo Estado de Rondônia contra a...
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Justiça de Rondônia condena homem por estupro virtual contra criança pelo WhatsApp

Um homem morador de Pernambuco foi condenado pela Justiça de Rondônia a mais de 17 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável...
Acre

Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte

O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A Medida Provisória 1285/24...

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