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Culpa concorrente de funcionário implica em redução de indenização pelo acidente, fixa TRF1

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação do Instituto Brasileiro de Geografia...
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Peritos criminais da Polícia Federal (PF) vão investigar as explosões na noite desta quarta-feira (13) com estratégia semelhante à reconstrução de cenário na identificação...
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Justiça impede Instituto Chico Mendes de recategorizar para APP área de Floresta no Pará

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Para STJ, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social

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É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito e que nunca tenham tido OAB

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STF realiza último dia da audiência pública sobre os impactos das apostas online (bets) no Brasil

Na manhã desta terça-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá prosseguimento à audiência pública que discute os impactos das apostas online (bets) no...
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