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STF sob tensão: Segurança reforçada e sessão restrita após explosões em Brasília
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Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão
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Proprietário de carro ligado à explosão em Brasília foi candidato pelo PL em Rio do Sul
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Culpa concorrente de funcionário implica em redução de indenização pelo acidente, fixa TRF1
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Federal irá reconstituir cenário das explosões em Brasília como na investigação do 8 de janeiro
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Justiça impede Instituto Chico Mendes de recategorizar para APP área de Floresta no Pará
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TRF1: É ineficaz reter CNH para fim de obrigação sem que o devedor, com a medida, pague a dívida
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Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
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Para STJ, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social
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É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito e que nunca tenham tido OAB
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Diretor Geral: Raimundo de Holanda
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