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Home Distrito Federal STJ Page 5

STJ

Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
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Aline -
11 de junho de 2025
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Aline -
10 de junho de 2025
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STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
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Aline -
10 de junho de 2025
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Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide STJ
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Aline -
4 de junho de 2025
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Justiça do Rio revoga prisão do MC Poze do Rodo
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Aline -
3 de junho de 2025
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STJ: Não há caducidade para desapropriar área de unidade de conservação
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Aline -
30 de maio de 2025
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STJ: Defeito em produto garante ressarcimento total, apesar do prazo de reparo
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Aline -
27 de maio de 2025
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
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Aline -
23 de maio de 2025
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STJ  anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico
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Aline -
22 de maio de 2025
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Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral
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Aline -
20 de maio de 2025
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