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STJ
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STJ
Destaque Lateral
Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
Aline
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11 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Ofensas sob efeito de álcool não afastam responsabilidade por injúria racial
Aline
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10 de junho de 2025
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Destaque Lateral
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
Aline
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10 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide STJ
Aline
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4 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Justiça do Rio revoga prisão do MC Poze do Rodo
Aline
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3 de junho de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Não há caducidade para desapropriar área de unidade de conservação
Aline
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30 de maio de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Defeito em produto garante ressarcimento total, apesar do prazo de reparo
Aline
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27 de maio de 2025
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Destaque Lateral
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
Aline
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23 de maio de 2025
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Destaque Lateral
STJ anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico
Aline
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22 de maio de 2025
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Destaque Lateral
Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral
Aline
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20 de maio de 2025
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