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Home Distrito Federal STJ Page 6

STJ

STJ: Defeito em produto garante ressarcimento total, apesar do prazo de reparo
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STJ: Defeito em produto garante ressarcimento total, apesar do prazo de reparo

Aline -
27 de maio de 2025
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
Destaque Lateral

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Aline -
23 de maio de 2025
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STJ  anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico
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Aline -
22 de maio de 2025
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Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral
Destaque Lateral

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Aline -
20 de maio de 2025
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STJ: Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
Destaque Lateral

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Aline -
19 de maio de 2025
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Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
Destaque Lateral

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Aline -
14 de maio de 2025
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STJ: Honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica
Destaque Lateral

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Aline -
14 de maio de 2025
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Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide STJ
Destaque Lateral

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide STJ

Aline -
14 de maio de 2025
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Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide
Destaque Lateral

Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide

Aline -
7 de maio de 2025
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STJ nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito
Notícias

STJ nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito

Aline -
6 de maio de 2025
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