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STJ
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STJ
Destaque Lateral
STJ: Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação
Aline
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22 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
Aline
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21 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
Aline
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16 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ vai decidir quem tem ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
Aline
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16 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
Aline
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15 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
Aline
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15 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
Aline
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14 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
Aline
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10 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha
Aline
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9 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha
Aline
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9 de janeiro de 2025
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