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Distrito Federal
STJ
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STJ
Destaque Lateral
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
Aline
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20 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento
Aline
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19 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
Falta de vínculo de socioafetividade leva STJ a manter desconstituição de paternidade
Aline
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19 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa
Aline
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18 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência
Aline
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18 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Aline
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17 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
Aline
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17 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Aline
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12 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
Aline
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7 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ decide que ofensas contra pessoas brancas não configuram injúria racial
Aline
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5 de fevereiro de 2025
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